Envios recentes

Regulamenta o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento e foramação de comunidades e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E SITUAÇÕES ESPECIAIS DA SAÚDE

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 09 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DÊ CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNECiPAiS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS/MG (PCCR)-ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

Institui o Estatuto Municipal da Micro, da Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual - MEI introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo de Coração de Jesus a parcelar os débitos de contribuição previdenciária para com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS MG EM CONFORMIDADE COM A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2013 DATA BASA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 006 de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre a reestruturação da CAPS - Caixa de Assistência, Pensão e Aposentadoria dos Servidores e Agentes Políticos do Município de Coração de Jesus - MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coração de Jesus - MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal.

Altera a Lei Municipal nº- 1.184, de 22 de Desembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.

Regula a autorização para intervenção em vias públicas para concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica bem como fornecedores de serviços de telefonia, televisão e cabo, rede Internet e assemelhados.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALMÉCEGAS II E ADJACÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, O "DIA MUNICIPAL DA BIBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 1.097/18, de 26/12/2018, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.