Envios recentes

Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coração de Jesus - MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal.

Altera a Lei Municipal nº- 1.184, de 22 de Desembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.

Regula a autorização para intervenção em vias públicas para concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica bem como fornecedores de serviços de telefonia, televisão e cabo, rede Internet e assemelhados.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALMÉCEGAS II E ADJACÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, O "DIA MUNICIPAL DA BIBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 1.097/18, de 26/12/2018, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico, Esportivo e Cultural, de natureza Imaterial do Município de Coração de Jesus-MG a Capoeira e todas as suas manifestações artísticas de comínio público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Conjunto Habitacional Álvaro Cordeiro I e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas nos Conjuntos Habitacionais Álvaro Cordeiro II e ÁLVARO CORDEIRO III, e dá outras providências.

Denomina Praça pública no Bairro Alto Buriti em Coração de Jesus e dá outras providências.

Renomeia logradouro público no Bairro Alto Buriti, em Coração de Jesus, e dá outras providências.

Denomina logradouro público no Bairro Alto Buriti em Coração de Jesus e dá outras providências.

Renomeia logradouro público em Coração de Jesus, e dá outras providências.

RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE "CIDADANIA" A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIAR O CORAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A "CAVALGADA" PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.