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pdf Lei Ordinária Nº 1218-2022

Em Leis Ordinárias 2022 130 downloads

Altera a Lei Municipal nº- 1.184, de 22 de Desembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.

pdf Lei Ordinária Nº 1227-2022

Em Leis Ordinárias 2022 140 downloads

Dispõe sobre denominação de Ruas no Conjunto Habitacional Álvaro Cordeiro I e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1228-2022

Em Leis Ordinárias 2022 172 downloads

Dispõe sobre denominação de Ruas nos Conjuntos Habitacionais Álvaro Cordeiro II e ÁLVARO CORDEIRO III, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1229-2022

Em Leis Ordinárias 2022 135 downloads

Denomina Praça pública no Bairro Alto Buriti em Coração de Jesus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1230-2022

Em Leis Ordinárias 2022 152 downloads

Renomeia logradouro público no Bairro Alto Buriti, em Coração de Jesus, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1231-2022

Em Leis Ordinárias 2022 207 downloads

Denomina logradouro público no Bairro Alto Buriti em Coração de Jesus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1232-2022

Em Leis Ordinárias 2022 146 downloads

Renomeia logradouro público em Coração de Jesus, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1220-2022

Em Leis Ordinárias 2022 141 downloads

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE "CIDADANIA" A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

pdf Lei Ordinária Nº 1221-2022

Em Leis Ordinárias 2022 125 downloads

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIAR O CORAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Lei Ordinária Nº 1222-2022

Em Leis Ordinárias 2022 145 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1223-2022

Em Leis Ordinárias 2022 131 downloads

DECLARA A "CAVALGADA" PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1224-2022

Em Leis Ordinárias 2022 131 downloads

Institui o "Dia Municipal do Ciclista", e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1225-2022

Em Leis Ordinárias 2022 124 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BREJINHO EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1226-2022

Em Leis Ordinárias 2022 128 downloads

Renomeia logradouro público no Bairro São Rafael em Coração de Jesus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1213-2022

Em Leis Ordinárias 2022 145 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº 1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1214-2022

Em Leis Ordinárias 2022 120 downloads

Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1185/2021, de 29 de Dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - exercício financeiro 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 1215-2022

Em Leis Ordinárias 2022 132 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado de Minas Gerais destinado ao funcionamento da Escola Estadual José Maria Dos Mares Guia no Município de Coração de Jesus/MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1216-2022

Em Leis Ordinárias 2022 156 downloads

Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os município consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1217-2022

Em Leis Ordinárias 2022 144 downloads

Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.200. de 07 de Julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.

pdf Lei Ordinária Nº 1219-2022

Em Leis Ordinárias 2022 161 downloads

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br