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pdf Lei Ordinária Nº 1137-2020

Em Leis Ordinárias 2020 131 downloads

Regula a autorização para intervenção em vias públicas para concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica bem como fornecedores de serviços de telefonia, televisão e cabo, rede Internet e assemelhados.

pdf Lei Ordinária Nº 1148-2020

Em Leis Ordinárias 2020 119 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1149-2020

Em Leis Ordinárias 2020 141 downloads

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1150-2020

Em Leis Ordinárias 2020 124 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TURMALINA DO EXERCÍCIO DE 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1145-2020

Em Leis Ordinárias 2020 124 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1146-2020

Em Leis Ordinárias 2020 125 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1138-2020

Em Leis Ordinárias 2020 124 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1139-2020

Em Leis Ordinárias 2020 119 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1140-2020

Em Leis Ordinárias 2020 118 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1141-2020

Em Leis Ordinárias 2020 125 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1142-2020

Em Leis Ordinárias 2020 139 downloads

Dispõe sobre a suspensão da contribuição patronal e pagamentos dos parcelamentos de dívidas, bem como da celebração de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coração-MG, de que trata da Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1143-2020

Em Leis Ordinárias 2020 124 downloads

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1144-2020

Em Leis Ordinárias 2020 121 downloads

Autoriza a concessionária ou permissionária de energia elétrica local e deduzir da arrecadação do Custeio da Iluminçaõ Pública - CIP, os valores das faturas de energia elétrica, relativos ao Consumo destinado ao serviço de iluminação pública.

pdf Lei Ordinária Nº 1133-2020

Em Leis Ordinárias 2020 126 downloads

Autoriza ao Pode Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1134-2020

Em Leis Ordinárias 2020 116 downloads

Dispõe sobre reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1135-2020

Em Leis Ordinárias 2020 122 downloads

Dá denominação oficial UBS situada à Rua Zanote Bezerra, nº. 701, Centro. Nesta cidade, contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1136-2020

Em Leis Ordinárias 2020 128 downloads

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar acordo com a Sociedade Civil Organizada, nos termos da Lei 13.019/2014 para realização da Vaquejada Nacional de Coração de Jesus e dá outras providências.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br