Envios recentes

Altera a caput do art. 111 da Lei Complementar 011/2005, que " Dispõe sobre a legislação tributária do Município de Coração de Jesus - MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal", acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Contador e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS (MG) EM CONFORMIDADE COM A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2014 DATA BASE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 27 DE MAIO DE 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Coração de Jesus, MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.

ALTERA QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento e foramação de comunidades e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E SITUAÇÕES ESPECIAIS DA SAÚDE

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 09 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DÊ CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNECiPAiS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS/MG (PCCR)-ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

Institui o Estatuto Municipal da Micro, da Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual - MEI introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo de Coração de Jesus a parcelar os débitos de contribuição previdenciária para com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS MG EM CONFORMIDADE COM A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2013 DATA BASA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 006 de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre a reestruturação da CAPS - Caixa de Assistência, Pensão e Aposentadoria dos Servidores e Agentes Políticos do Município de Coração de Jesus - MG, e dá outras providências