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pdf Lei Ordinária Nº 309-1995

Em Leis Ordinárias 1995 124 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE POLVILHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 310-1995

Em Leis Ordinárias 1995 121 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO DISTRITO DE ARISTIDES BATISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 311-1995

Em Leis Ordinárias 1995 127 downloads

AUTORIZA A VENDA EM PÚBLICO LEILÃO DOS BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 312-1995

Em Leis Ordinárias 1995 116 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 313-1995

Em Leis Ordinárias 1995 121 downloads

REVOGA A LEI Nº 018/85 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 304-1995

Em Leis Ordinárias 1995 109 downloads

CONCEDE ISENÇÃO E DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 305-1995

Em Leis Ordinárias 1995 115 downloads

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 306-1995

Em Leis Ordinárias 1995 116 downloads

APROVA O ORÇAMENTO DA CAPS PARA O EXERCÍCIO DE 1995

pdf Lei Ordinária Nº 307-1995

Em Leis Ordinárias 1995 112 downloads

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 308-1995

Em Leis Ordinárias 1995 116 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA GRANJA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 296-1994

Em Leis Ordinárias 1994 125 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CORAÇÃO DE JESUS LTDA.

pdf Lei Ordinária Nº 297-1994

Em Leis Ordinárias 1994 117 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA LAGOA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 299-1994

Em Leis Ordinárias 1994 117 downloads

AUTORIZA O EXCUTIVO A EFETUAR ACORDOS TRABALHISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 300-1994

Em Leis Ordinárias 1994 119 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 300-1994A

Em Leis Ordinárias 1994 118 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO INDÚSTRIA DE CALÇADOS CORAÇÃO DE JESUS LTDA, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 301-1994

Em Leis Ordinárias 1994 110 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RENOVAÇÃO CONTEM A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 302-1994

Em Leis Ordinárias 1994 118 downloads

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LEITE " IN NATURE " E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 303-1995

Em Leis Ordinárias 1995 110 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 286-1994

Em Leis Ordinárias 1994 120 downloads

APROVA NOVOS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 287-1994

Em Leis Ordinárias 1994 128 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br