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DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO EM SÃO JOÃO DA LAGOA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLOGICA A PESSOAS CARENTES

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA MAGALHÃES, CORAÇÃO DE JESUS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º DO ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO COM ENCARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM CORAÇÃO DE JESUS - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAPERA, DISTRITO DE SÃO JOAQUIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE POLVILHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO DISTRITO DE ARISTIDES BATISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA EM PÚBLICO LEILÃO DOS BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 018/85 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO E DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O ORÇAMENTO DA CAPS PARA O EXERCÍCIO DE 1995