Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 326-1995

Em Leis Ordinárias 1995 123 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EM CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-1995

Em Leis Ordinárias 1995 118 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A - BEMGE.

pdf Lei Ordinária Nº 314-1995

Em Leis Ordinárias 1995 128 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA MAGALHÃES, CORAÇÃO DE JESUS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 315-1995

Em Leis Ordinárias 1995 140 downloads

ALTERA O §2º DO ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 317-1995

Em Leis Ordinárias 1995 132 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 318-1995

Em Leis Ordinárias 1995 116 downloads

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 319-1995

Em Leis Ordinárias 1995 130 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO COM ENCARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 320-1995

Em Leis Ordinárias 1995 133 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM CORAÇÃO DE JESUS - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 321-1995

Em Leis Ordinárias 1995 126 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 322-1995

Em Leis Ordinárias 1995 127 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAPERA, DISTRITO DE SÃO JOAQUIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 323-1995

Em Leis Ordinárias 1995 119 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 324-1995

Em Leis Ordinárias 1995 127 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 309-1995

Em Leis Ordinárias 1995 124 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE POLVILHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 310-1995

Em Leis Ordinárias 1995 121 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO DISTRITO DE ARISTIDES BATISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 311-1995

Em Leis Ordinárias 1995 127 downloads

AUTORIZA A VENDA EM PÚBLICO LEILÃO DOS BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 312-1995

Em Leis Ordinárias 1995 116 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 313-1995

Em Leis Ordinárias 1995 121 downloads

REVOGA A LEI Nº 018/85 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 304-1995

Em Leis Ordinárias 1995 110 downloads

CONCEDE ISENÇÃO E DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br