Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 356-1996

Em Leis Ordinárias 1996 170 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VERTENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 358-1996

Em Leis Ordinárias 1996 167 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE POÇO VERDE II E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 360-1996

Em Leis Ordinárias 1996 186 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 372-1996

Em Leis Ordinárias 1996 168 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A PASTORAL DA CRIANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 346-1996

Em Leis Ordinárias 1996 175 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 349-1996

Em Leis Ordinárias 1996 173 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO VALE DO BOQUEIRÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 350-1996

Em Leis Ordinárias 1996 193 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RIACHÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 353-1996

Em Leis Ordinárias 1996 169 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LEONILDO FERREIRA ANDRADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 354-1996

Em Leis Ordinárias 1996 175 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIACHINHO

pdf Lei Ordinária Nº 333-1996

Em Leis Ordinárias 1996 177 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE FRABRICA DE LATICINIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 337-1996

Em Leis Ordinárias 1996 164 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABOBORAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 327-1996

Em Leis Ordinárias 1996 185 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 330-1996

Em Leis Ordinárias 1996 177 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-1996

Em Leis Ordinárias 1996 190 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO EM SÃO JOÃO DA LAGOA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-1996