Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 356-1996

Em Leis Ordinárias 1996 117 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VERTENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 358-1996

Em Leis Ordinárias 1996 110 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE POÇO VERDE II E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 360-1996

Em Leis Ordinárias 1996 125 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 372-1996

Em Leis Ordinárias 1996 117 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A PASTORAL DA CRIANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 346-1996

Em Leis Ordinárias 1996 121 downloads

AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 349-1996

Em Leis Ordinárias 1996 117 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO VALE DO BOQUEIRÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 350-1996

Em Leis Ordinárias 1996 140 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RIACHÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 353-1996

Em Leis Ordinárias 1996 115 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LEONILDO FERREIRA ANDRADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 354-1996

Em Leis Ordinárias 1996 116 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIACHINHO

pdf Lei Ordinária Nº 333-1996

Em Leis Ordinárias 1996 127 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE FRABRICA DE LATICINIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 337-1996

Em Leis Ordinárias 1996 116 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABOBORAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 327-1996

Em Leis Ordinárias 1996 121 downloads

AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 330-1996

Em Leis Ordinárias 1996 115 downloads

REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-1996

Em Leis Ordinárias 1996 131 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO EM SÃO JOÃO DA LAGOA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-1996

Em Leis Ordinárias 1996 118 downloads

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLOGICA A PESSOAS CARENTES

logo rodape

Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br