Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 356-1996

Em Leis Ordinárias 1996 170 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VERTENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 358-1996

Em Leis Ordinárias 1996 167 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE POÇO VERDE II E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 360-1996

Em Leis Ordinárias 1996 186 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 372-1996

Em Leis Ordinárias 1996 168 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A PASTORAL DA CRIANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 381-1997

Em Leis Ordinárias 1997 169 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À PARÓQUIA DO SS. CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 384-1997

Em Leis Ordinárias 1997 183 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MULHERES DE LUIZ PIRES DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 385-1997

Em Leis Ordinárias 1997 180 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO BARREIRO E ADJACÊNCIAS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 346-1996

Em Leis Ordinárias 1996 175 downloads

AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 349-1996

Em Leis Ordinárias 1996 173 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO VALE DO BOQUEIRÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 350-1996

Em Leis Ordinárias 1996 193 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RIACHÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 353-1996

Em Leis Ordinárias 1996 169 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LEONILDO FERREIRA ANDRADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 354-1996

Em Leis Ordinárias 1996 175 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIACHINHO

pdf Lei Ordinária Nº 333-1996

Em Leis Ordinárias 1996 177 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE FRABRICA DE LATICINIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 337-1996

Em Leis Ordinárias 1996 164 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABOBORAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 326-1995

Em Leis Ordinárias 1995 184 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EM CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-1995

Em Leis Ordinárias 1995 179 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A - BEMGE.

pdf Lei Ordinária Nº 327-1996

Em Leis Ordinárias 1996 185 downloads

AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 330-1996

Em Leis Ordinárias 1996 177 downloads

REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Laísse Barreto - nº 330
Coração de Jesus - Cep 39340-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
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