Envios recentes

Declara como Patrimônio Histórico, Esportivo e Cultural, de natureza Imaterial do Município de Coração de Jesus-MG a Capoeira e todas as suas manifestações artísticas de comínio público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Conjunto Habitacional Álvaro Cordeiro I e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas nos Conjuntos Habitacionais Álvaro Cordeiro II e ÁLVARO CORDEIRO III, e dá outras providências.

Denomina Praça pública no Bairro Alto Buriti em Coração de Jesus e dá outras providências.

Renomeia logradouro público no Bairro Alto Buriti, em Coração de Jesus, e dá outras providências.

Denomina logradouro público no Bairro Alto Buriti em Coração de Jesus e dá outras providências.

Renomeia logradouro público em Coração de Jesus, e dá outras providências.

RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE "CIDADANIA" A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIAR O CORAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A "CAVALGADA" PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia Municipal do Ciclista", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BREJINHO EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Renomeia logradouro público no Bairro São Rafael em Coração de Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº 1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1185/2021, de 29 de Dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - exercício financeiro 2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado de Minas Gerais destinado ao funcionamento da Escola Estadual José Maria Dos Mares Guia no Município de Coração de Jesus/MG, e dá outras providências.

Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os município consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.

Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.200. de 07 de Julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.