Envios recentes

Institui o "Dia Municipal do Ciclista", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BREJINHO EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Renomeia logradouro público no Bairro São Rafael em Coração de Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº 1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1185/2021, de 29 de Dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - exercício financeiro 2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado de Minas Gerais destinado ao funcionamento da Escola Estadual José Maria Dos Mares Guia no Município de Coração de Jesus/MG, e dá outras providências.

Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os município consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.

Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.200. de 07 de Julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no âmbito municipal e dá outras providências.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nºÂ  1184/2021 -  Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MANDACARU E ADJACÊNCIAS - ATRAFAMA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA" NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, REGULAMENTA ATENDIMENTO ESPECIAL, GARANTE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO: "DIA MUNICIPAL DO AUTISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.