Envios recentes

Cria novo itinerário para transporte de passageiros por via terrestre e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 218, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Municipio de Coração de Jesus com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Coração de Jesus com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALTO BOM JESUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N“ 688, DE 05 DE MAIO DE 2.006, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO Á MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA IDAB - RECUPERANDO VIDAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RENOVAÇÃO E ADJACÊNCIAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Parágrafo Segundo do artigo 3° da Lei Municipal n°. 788, de 06 de outubro de 2009 e contém outras providências

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 211, DE 04 DE OUtUBRO DE 1.993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO Á MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei municipal n° 360, de 20 de agosto de 1996, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.

Disciplina a participação do Município de Coração de Jesus-MG, em Consórcio Público, sendo o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Verde Grande - CIS/ALTO RIO VERDE GRANDE, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENSÕES E AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO PACUÍ E ADJACÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A CAPS I SITUADO Á RUA CRISTINO LORD S/Nº, BAIRRO CANABRAVA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA Á avenida vicinal S/Nº, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a regulação, controle, avaliação e auditoria das ações e serviços de saúde no município de Coração de Jesus e contém outras providências.

DISPÕE SOBRE A OEERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.