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pdf Lei Ordinária Nº 935-2013

Em Leis Ordinárias 2013 123 downloads

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 937-2013

Em Leis Ordinárias 2013 118 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA IDAB - RECUPERANDO VIDAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 927-2013

Em Leis Ordinárias 2013 117 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO PACUÍ E ADJACÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 928-2013

Em Leis Ordinárias 2013 121 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A CAPS I SITUADO Á RUA CRISTINO LORD S/Nº, BAIRRO CANABRAVA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 929-2013

Em Leis Ordinárias 2013 115 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA Á avenida vicinal S/Nº, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 930-2013

Em Leis Ordinárias 2013 119 downloads

Institui a regulação, controle, avaliação e auditoria das ações e serviços de saúde no município de Coração de Jesus e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 932-2013

Em Leis Ordinárias 2013 126 downloads

DISPÕE SOBRE A OEERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

pdf Lei Ordinária Nº 933-2013

Em Leis Ordinárias 2013 135 downloads

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 914-2013

Em Leis Ordinárias 2013 120 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Política Militar de Coração de Jesus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 917-2013

Em Leis Ordinárias 2013 123 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Serais - SIND-UTE/MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 920-2013

Em Leis Ordinárias 2013 138 downloads

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE A MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 922-2013

Em Leis Ordinárias 2013 130 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 924-2013

Em Leis Ordinárias 2013 121 downloads

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 925-2013

Em Leis Ordinárias 2013 113 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 912-2013

Em Leis Ordinárias 2013 156 downloads

Cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre o seu funcionamento.

pdf Lei Ordinária Nº 913-2013

Em Leis Ordinárias 2013 121 downloads

Dispõe sobre adaptação de prédios, logradouros e outros, para utilização por pessoas portadoras de deficiências física e visual, no município de Corado de Jesus - MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 899-2013

Em Leis Ordinárias 2013 180 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 900-2013

Em Leis Ordinárias 2013 108 downloads

Altera o artigo 1° da Lei n°. 219, de 13 de outubro de 1993 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 901-2013

Em Leis Ordinárias 2013 129 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a negociar a dívida que se refere e dá outras providências.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br