Envios recentes

DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA DE AVENIDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n°. 341, de 27 de Maio de 1996, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - MUNICIPAL), concede anistia de multas, juros e correção
monetária, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE TRAÍRAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal n° 936/2013,
que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei
4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2014

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2.014 e dá outras providências.

Cria novo itinerário para transporte de passageiros por via terrestre e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 218, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Municipio de Coração de Jesus com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Coração de Jesus com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALTO BOM JESUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N“ 688, DE 05 DE MAIO DE 2.006, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO Á MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RENOVAÇÃO E ADJACÊNCIAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Parágrafo Segundo do artigo 3° da Lei Municipal n°. 788, de 06 de outubro de 2009 e contém outras providências

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 211, DE 04 DE OUtUBRO DE 1.993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO Á MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei municipal n° 360, de 20 de agosto de 1996, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.

Disciplina a participação do Município de Coração de Jesus-MG, em Consórcio Público, sendo o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Verde Grande - CIS/ALTO RIO VERDE GRANDE, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENSÕES E AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.