Envios recentes

DÁ DENOMINÇAÕ DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Pode Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.

Dá denominação oficial UBS situada à Rua Zanote Bezerra, nº. 701, Centro. Nesta cidade, contém outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar acordo com a Sociedade Civil Organizada, nos termos da Lei 13.019/2014 para realização da Vaquejada Nacional de Coração de Jesus e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA CONTRÁDA PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO JUNTO À UNIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a doar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências.

Reconhece de ultilidade pública a Associação Esportiva Alto Bom Jesus e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal realizar Convênio a ser firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MP, no sentido de custear Estagiários de Pós Graduação no Curso de Direito e dá outras providências.

Concede descontos aos tributos municipai e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, O PROJETO JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de benefícios financeiros às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 234, de 25 de Outubro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.

Suprime e altera artigos, altera e cria incisos na Lei Municipal nº. 1.039, de 29 de Maio de 2017, que "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos orgão da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.