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pdf Lei Ordinária Nº 1138-2019

Em Leis Ordinárias 2019 128 downloads

DÁ DENOMINÇAÕ DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1131-2019

Em Leis Ordinárias 2019 118 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA CONTRÁDA PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO JUNTO À UNIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1124-2019

Em Leis Ordinárias 2019 113 downloads

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1125-2019

Em Leis Ordinárias 2019 157 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1127-2019

Em Leis Ordinárias 2019 141 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a doar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1128-2019

Em Leis Ordinárias 2019 113 downloads

Reconhece de ultilidade pública a Associação Esportiva Alto Bom Jesus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1129-2019

Em Leis Ordinárias 2019 135 downloads

Autoriza a Câmara Municipal realizar Convênio a ser firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MP, no sentido de custear Estagiários de Pós Graduação no Curso de Direito e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1130-2019

Em Leis Ordinárias 2019 109 downloads

Concede descontos aos tributos municipai e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1116-2019

Em Leis Ordinárias 2019 144 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1117-2019

Em Leis Ordinárias 2019 145 downloads

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, O PROJETO JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1118-2019

Em Leis Ordinárias 2019 168 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1120-2019

Em Leis Ordinárias 2019 143 downloads

Dispõe sobre a concessão de benefícios financeiros às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1121-2019

Em Leis Ordinárias 2019 119 downloads

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 234, de 25 de Outubro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1122-2019

Em Leis Ordinárias 2019 112 downloads

Suprime e altera artigos, altera e cria incisos na Lei Municipal nº. 1.039, de 29 de Maio de 2017, que "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos orgão da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1123-2019

Em Leis Ordinárias 2019 117 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1110-2019

Em Leis Ordinárias 2019 116 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1111-2019

Em Leis Ordinárias 2019 111 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1112-2019

Em Leis Ordinárias 2019 112 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br