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DIPSÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera disposição da Lei n° 531, de 25 de abril de 2000 e contém outras providências

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tamboril Grande e contem outras providências

Reconhece como de utilidade pública a Associação Gênesis de Coração de Jesus - MG

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza implantação progressiva de Extensão de séries nas Escolas que menciona e contem outras providencias.

Revoga Leis que menciona

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM CORAÇÃO DE JESUS-MG

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO QUE MENCIONA

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM CORAÇÃO DE JESUS-MG

Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências.

Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Perdiz e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA

Dá denomina cão à Vaquejada Nacional de Coração de Jesus e contem outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e contem outras providências

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Produtores Rurais de Tabuas e Adjacências