Envios recentes

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTSTRUÇÃO DO CEOTRO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO DIAMANTE

Instituí Complexo de Preservação Ambiental do Diamante no Município de Coração de Jesus - MG

Altera disposições da Lei nº 555, de 20 de junho de 2001

Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁREA CENTRAL E BAIRROS ADJACENTES DE CORAÇÃO DE JESUS.

RECONHECE COMO DE UTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRO GRANDE.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Parque Municipal de Exposições

Institui o Programa de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas, e determina outras providências - BOLSA ESCOLA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.

Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contem outras providências

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza alienação de bens e contém outras providências.

Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências

DIPSÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza implantação progressiva de Extensão de séries nas Escolas que menciona e contem outras providencias.

Revoga Leis que menciona