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pdf Lei Ordinária Nº 568-2001

Em Leis Ordinárias 2001 179 downloads

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTSTRUÇÃO DO CEOTRO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO DIAMANTE

pdf Lei Ordinária Nº 569-2001

Em Leis Ordinárias 2001 199 downloads

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Instituí Complexo de Preservação Ambiental do Diamante no Município de Coração de Jesus - MG

pdf Lei Ordinária Nº 572-2002

Em Leis Ordinárias 2002 186 downloads

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DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES EM CORAÇÃO DE JESUS - MG

pdf Lei Ordinária Nº 573-2002

Em Leis Ordinárias 2002 181 downloads

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

pdf Lei Ordinária Nº 574-2002

Em Leis Ordinárias 2002 184 downloads

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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO

pdf Lei Ordinária Nº 575-2002

Em Leis Ordinárias 2002 190 downloads

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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROCUTORES RURAIS DO VALE DO RIACHÃO E CAIÇARA

pdf Lei Ordinária Nº 576-2002

Em Leis Ordinárias 2002 186 downloads

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Autoriza Alienação dos Bens que Menciona

pdf Lei Ordinária Nº 559-2001

Em Leis Ordinárias 2001 187 downloads

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Altera disposições da Lei nº 555, de 20 de junho de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 560-2001

Em Leis Ordinárias 2001 186 downloads

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Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 561-2001

Em Leis Ordinárias 2001 261 downloads

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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁREA CENTRAL E BAIRROS ADJACENTES DE CORAÇÃO DE JESUS.

pdf Lei Ordinária Nº 562-2001

Em Leis Ordinárias 2001 181 downloads

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RECONHECE COMO DE UTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRO GRANDE.

pdf Lei Ordinária Nº 563-2001

Em Leis Ordinárias 2001 199 downloads

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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 564-2001

Em Leis Ordinárias 2001 206 downloads

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.