Envios recentes

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MEVAS GERAIS, A FIRMAR TERMO DE RESCISÃO COM A SRA. ENIULCE MARIA SANTOS

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FÍXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA 2000/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade a Associação Comunitária da fazenda Lobo e contém outras providências.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2003, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA NO DISTRITO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga a Lei Municipal n° 650/2005 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O MÓVEL QUE ESPECIFICA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇAO DO TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA DOAÇAO DO TERRENO QUE MENCIONA

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Missionária do Evangelho de Cristo e contém outras providências

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DO AMANHECER DE GEVANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO, DENOlVflNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS DEFICIENTES DE CORAÇÃO DE JESUS - ADECOR