Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 255-1993

Em Leis Ordinárias 1993 117 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PONTE DOS CIGANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 256-1993

Em Leis Ordinárias 1993 116 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO BENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 247-1993

Em Leis Ordinárias 1993 119 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE POÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 250-1993

Em Leis Ordinárias 1993 116 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO QUERINO RIBEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 251-1993

Em Leis Ordinárias 1993 118 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO OPERÁRIA DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 231-1993

Em Leis Ordinárias 1993 117 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 232-1993

Em Leis Ordinárias 1993 115 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRRO RENOVAÇÃO DA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

pdf Lei Ordinária Nº 233-1993

Em Leis Ordinárias 1993 115 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOORES E TRABALHADORES RURAIS DE PONTE DOS CIGANOS E ADJANCÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 234-1993

Em Leis Ordinárias 1993 127 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BORRACHUDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 240-1993

Em Leis Ordinárias 1993 116 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CLARA, DISTRITO DE SÃOP JOÃO DO PACUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 241-1993

Em Leis Ordinárias 1993 123 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIO DE ALVAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 246-1993

Em Leis Ordinárias 1993 118 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA VISTA DO PACUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 219-1993

Em Leis Ordinárias 1993 112 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ESPORAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 220-1993

Em Leis Ordinárias 1993 123 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 221-1993

Em Leis Ordinárias 1993 125 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO ROBERTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 222-1993

Em Leis Ordinárias 1993 124 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO GINETE E CONTÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 224-1993

Em Leis Ordinárias 1993 128 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RETIRO-ADECORE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 226-1993

Em Leis Ordinárias 1993 142 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ARISTIDES BATISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 227-1993

Em Leis Ordinárias 1993 132 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA DIAMANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-1993

Em Leis Ordinárias 1993 117 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FOZ DO JATOBÁ COM PACUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br