Envios recentes

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ROSA HONORÁTO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS.

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na Forma e Condições Especifica.

Institui o Programa “Pintando o Sete nas Escolas” e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de colocação lixeira nos portões de todas as unidades educacionais

Dá denominação de rua nesta cidade de Coração de Jesus-MG, e contém outras providências.

Altera a lei municipal n° 753, de 17 de abril de 2008.

Institui junto à Secretaria Municipal de Esportes o Programa "Bom de Nota, Bom de Bola" e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVÉL QUE MENCIONA.

Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outrasprovidências.

ALTERA A LEI Nº 772, DE 16 DE ABRIL DE 2009

DA NOVA READAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 30/09/2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.