Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 205-1993

Em Leis Ordinárias 1993 120 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAPINHA DOS GAMAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 179-1993

Em Leis Ordinárias 1993 114 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA.

pdf Lei Ordinária Nº 181-1993

Em Leis Ordinárias 1993 121 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E BOA VONTADE DO ESPIGÃO E QUEBRA VARA

pdf Lei Ordinária Nº 195-1993

Em Leis Ordinárias 1993 117 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SESMARIAS

pdf Lei Ordinária Nº 197-1993

Em Leis Ordinárias 1993 117 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO BARRO

pdf Lei Ordinária Nº 199-1993

Em Leis Ordinárias 1993 122 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOAQUIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 202-1993

Em Leis Ordinárias 1993 114 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BREJÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 204-1993

Em Leis Ordinárias 1993 111 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATO VERDE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 160-1993

Em Leis Ordinárias 1993 116 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDêNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br