Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 241-1993

Em Leis Ordinárias 1993 95 downloads

Baixar (pdf, 142 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIO DE ALVAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 246-1993

Em Leis Ordinárias 1993 86 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA VISTA DO PACUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 219-1993

Em Leis Ordinárias 1993 86 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ESPORAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 220-1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 221-1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO ROBERTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 222-1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO GINETE E CONTÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 224-1993

Em Leis Ordinárias 1993 96 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RETIRO-ADECORE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 226-1993

Em Leis Ordinárias 1993 108 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ARISTIDES BATISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 227-1993

Em Leis Ordinárias 1993 104 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA DIAMANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-1993

Em Leis Ordinárias 1993 87 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FOZ DO JATOBÁ COM PACUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 230-1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA BREJINHO E CONTÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 206-1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 207-1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SAMAMBUCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 208-1993

Em Leis Ordinárias 1993 98 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SÃO GERALDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 209-1993

Em Leis Ordinárias 1993 105 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PREODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO BREJO DO BOI E ADJACÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.