Envios recentes

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO AO INSS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DO JATAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 248/93 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS LIMITES TERRITORIAIS PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PACUI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELEBORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA  A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMATER - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LEITE " IN NATURE " E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERCRETÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO BURITI

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 248, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE SANTA DA PEDRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PONTE DOS CIGANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO BENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECLASSIFICA CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.