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pdf Lei Ordinária Nº 290-1994

Em Leis Ordinárias 1994 106 downloads

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FAZ ALTERAÇÃO DE LINHA DIVISÓRIA DO DISTRITO DE SANTA DA PEDRA, MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 291-1994

Em Leis Ordinárias 1994 95 downloads

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AUTORIZA DOAÇÃO DE BICICLETAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 292-1994

Em Leis Ordinárias 1994 100 downloads

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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS, AVENIDAS E RUAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA LAGOA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 293-1994

Em Leis Ordinárias 1994 114 downloads

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AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DE UMA GINCANA

pdf Lei Ordinária Nº 294-1994

Em Leis Ordinárias 1994 94 downloads

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AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 295-1994

Em Leis Ordinárias 1994 94 downloads

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CRIA CARGOS E ESTABELECE TABELA DE REMUNERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 282-1994

Em Leis Ordinárias 1994 93 downloads

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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 283-1994

Em Leis Ordinárias 1994 99 downloads

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AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 284-1994

Em Leis Ordinárias 1994 88 downloads

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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO AO INSS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 285-1994

Em Leis Ordinárias 1994 98 downloads

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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DO JATAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 277-1994

Em Leis Ordinárias 1994 90 downloads

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MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 248/93 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 277-1994A

Em Leis Ordinárias 1994 92 downloads

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ESTABELECE NOVOS LIMITES TERRITORIAIS PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PACUI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 278-1994

Em Leis Ordinárias 1994 110 downloads

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AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 279-1994

Em Leis Ordinárias 1994 94 downloads

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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELEBORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.