Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 564-2001

Em Leis Ordinárias 2001 125 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 565-2001

Em Leis Ordinárias 2001 124 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)

Institui Parque Municipal de Exposições

pdf Lei Ordinária Nº 555-2001

Em Leis Ordinárias 2001 130 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)

Institui o Programa de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas, e determina outras providências - BOLSA ESCOLA

pdf Lei Ordinária Nº 556-2001

Em Leis Ordinárias 2001 111 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 558-2001

Em Leis Ordinárias 2001 112 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contem outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 551-2001

Em Leis Ordinárias 2001 120 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 552-2001

Em Leis Ordinárias 2001 136 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

Autoriza alienação de bens e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 553-2001

Em Leis Ordinárias 2001 115 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 554-2001

Em Leis Ordinárias 2001 113 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

DIPSÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 542-2000

Em Leis Ordinárias 2000 129 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

Altera disposição da Lei n° 531, de 25 de abril de 2000 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 543-2000

Em Leis Ordinárias 2000 125 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 544-2000

Em Leis Ordinárias 2000 125 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tamboril Grande e contem outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 545-2000

Em Leis Ordinárias 2000 124 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)

Reconhece como de utilidade pública a Associação Gênesis de Coração de Jesus - MG

pdf Lei Ordinária Nº 546-2000

Em Leis Ordinárias 2000 120 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 548-2000

Em Leis Ordinárias 2000 122 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS