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pdf Lei Ordinária Nº 564-2001

Em Leis Ordinárias 2001 99 downloads

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 565-2001

Em Leis Ordinárias 2001 100 downloads

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Institui Parque Municipal de Exposições

pdf Lei Ordinária Nº 555-2001

Em Leis Ordinárias 2001 109 downloads

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Institui o Programa de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas, e determina outras providências - BOLSA ESCOLA

pdf Lei Ordinária Nº 556-2001

Em Leis Ordinárias 2001 92 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 558-2001

Em Leis Ordinárias 2001 94 downloads

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Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contem outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 551-2001

Em Leis Ordinárias 2001 98 downloads

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CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 552-2001

Em Leis Ordinárias 2001 116 downloads

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Autoriza alienação de bens e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 553-2001

Em Leis Ordinárias 2001 95 downloads

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Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 554-2001

Em Leis Ordinárias 2001 91 downloads

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DIPSÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 542-2000

Em Leis Ordinárias 2000 104 downloads

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Altera disposição da Lei n° 531, de 25 de abril de 2000 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 543-2000

Em Leis Ordinárias 2000 103 downloads

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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 544-2000

Em Leis Ordinárias 2000 101 downloads

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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tamboril Grande e contem outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 545-2000

Em Leis Ordinárias 2000 101 downloads

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Reconhece como de utilidade pública a Associação Gênesis de Coração de Jesus - MG

pdf Lei Ordinária Nº 546-2000

Em Leis Ordinárias 2000 96 downloads

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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 548-2000

Em Leis Ordinárias 2000 102 downloads

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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS