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pdf Lei Ordinária Nº 610-2003

Em Leis Ordinárias 2003 126 downloads

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores do distrito de São Joaquim e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 611-2003

Em Leis Ordinárias 2003 132 downloads

Altera dispositivos da Lei nº. 492 de 16 de junho de 1999, que define o Perímetro Urbano de Coração de Jesus - MG

pdf Lei Ordinária Nº 612-2003

Em Leis Ordinárias 2003 120 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2003

Em Leis Ordinárias 2003 110 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AOS SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 596-2003

Em Leis Ordinárias 2003 110 downloads

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 597-2003

Em Leis Ordinárias 2003 124 downloads

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERDIZ.

pdf Lei Ordinária Nº 598-2003

Em Leis Ordinárias 2003 120 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 591 DE 12 MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 600-2003

Em Leis Ordinárias 2003 114 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 601-2003

Em Leis Ordinárias 2003 149 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 603-2003

Em Leis Ordinárias 2003 114 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO PEQUENO, MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 604-2003

Em Leis Ordinárias 2003 114 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS

pdf Lei Ordinária Nº 587-2003

Em Leis Ordinárias 2003 110 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LEITE 'IN NATURA’ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 588-2003

Em Leis Ordinárias 2003 114 downloads

CRIA EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 589-2003

Em Leis Ordinárias 2003 120 downloads

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 590-2003

Em Leis Ordinárias 2003 110 downloads

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARAÍBAS.

pdf Lei Ordinária Nº 591-2003

Em Leis Ordinárias 2003 111 downloads

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 592-2003

Em Leis Ordinárias 2003 113 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 593-2003

Em Leis Ordinárias 2003 118 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 594-2003

Em Leis Ordinárias 2003 121 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 585-2002

Em Leis Ordinárias 2002 111 downloads

Cria Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br