Envios recentes

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores do distrito de São Joaquim e contém outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº. 492 de 16 de junho de 1999, que define o Perímetro Urbano de Coração de Jesus - MG

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE AOS SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERDIZ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 591 DE 12 MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO PEQUENO, MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LEITE 'IN NATURA’ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARAÍBAS.

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.