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pdf Lei Ordinária Nº 627-2004

Em Leis Ordinárias 2004 107 downloads

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Missionária do Evangelho de Cristo e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 628-2004

Em Leis Ordinárias 2004 112 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 629-2004

Em Leis Ordinárias 2004 114 downloads

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 630-2004

Em Leis Ordinárias 2004 110 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 631-2004

Em Leis Ordinárias 2004 106 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DO AMANHECER DE GEVANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 616-2003

Em Leis Ordinárias 2003 124 downloads

CRIAÇÃO, DENOlVflNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

pdf Lei Ordinária Nº 617-2003

Em Leis Ordinárias 2003 114 downloads

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 618-2003

Em Leis Ordinárias 2003 132 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS DEFICIENTES DE CORAÇÃO DE JESUS - ADECOR

pdf Lei Ordinária Nº 619-2003

Em Leis Ordinárias 2003 121 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CORJESUENSE DE ESTUDANTES - ACORDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 620-2004

Em Leis Ordinárias 2004 108 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 621-2004

Em Leis Ordinárias 2004 103 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 622-2004

Em Leis Ordinárias 2004 107 downloads

REVOGA A LEI Nº 600/2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 623-2004

Em Leis Ordinárias 2004 116 downloads

Regulamenta o credenciamento de médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, laboratório de análises clínicas e correlatos.

pdf Lei Ordinária Nº 613-2003

Em Leis Ordinárias 2003 133 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

pdf Lei Ordinária Nº 614-2003

Em Leis Ordinárias 2003 131 downloads

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 605-2003

Em Leis Ordinárias 2003 117 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 606-2003

Em Leis Ordinárias 2003 120 downloads

AUTORIZA A PERMUTA DE BENS PÚBLICOS

pdf Lei Ordinária Nº 607-2003

Em Leis Ordinárias 2003 121 downloads

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 541, DE 18 DE AGOSTO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 608-2003

Em Leis Ordinárias 2003 127 downloads

Reconhece como de utilidade pública o ABRIGO INFANTIL MENINO JESUS e contém outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 609-2003

Em Leis Ordinárias 2003 110 downloads

INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL COM 09 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br