Envios recentes

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Missionária do Evangelho de Cristo e contém outras providências

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DO AMANHECER DE GEVANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO, DENOlVflNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS DEFICIENTES DE CORAÇÃO DE JESUS - ADECOR

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CORJESUENSE DE ESTUDANTES - ACORDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 600/2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA.

Regulamenta o credenciamento de médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, laboratório de análises clínicas e correlatos.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PERMUTA DE BENS PÚBLICOS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 541, DE 18 DE AGOSTO DE 2000.

Reconhece como de utilidade pública o ABRIGO INFANTIL MENINO JESUS e contém outras providencias.

INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL COM 09 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS.