Envios recentes

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS- PREVICOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência Social do Município de Coração de Jesus - PREVCOR, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2007

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POSSUÍREM SANITÁRIOS NAS SUAS DEPENDÊNCIAS NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DA CONSTITUINTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL
DO REBENTÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suplementa Dotações do Orçamento Para O Exercício Financeiro de 2007

REGULAMENTA O ART. 353, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A HORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS-MG

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO AMADOR NOBRE, DA DOAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA FAZENDA MOCAMBO, NO DISTRITO DE SÃO GERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Coração de Jesus Para o Exercício de 2008

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNÍCIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS COM A CEMIG-COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI Nº 667, DE 18 DE JULHO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-COMID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.