Envios recentes

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE PEQUIS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÀO E CULTURA DE CORACÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a entrada de estudantes do ensino fundamental, médio e superior em eventos desportivos culturais, shows e pontos turísticos e da outras providencias.

Cria o Fondo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009 - 2012.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO A PREVICOR - PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER RATEIO DAS VERBAS DO FUNDEB PARA CUMPRIR O PREVISTO NO ART. 22 DA LEI 11.494, DE 20 DE JULHO DE 2007.

AUTORIZA DOAÇÃO DO VEÍCULO FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS-FAAM.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTIUDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA

RECONHECE DE UTELIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOBRADINHO E REGIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PARA PAGAMENTO DOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO Á INDUSTRICIA E COMERCIO DE CEREAIS CORAÇÃO LTDA, CNPJ 09.400.130/0001-96.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI Nº 491 de 17 DE JUNHO DE 1.999, INCLUINDO OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX E § 1° E 2°, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE
JESUS-MG.

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS PARA O EXERCÍCIO de 2009

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC