Envios recentes

Dispõe Sobre alteração da Lei n° 693, de 25 de maio de 2006, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Maria de Lourdes Souza Jatobá II e contem outras providências.

Cria o Conselho Cestor dos Telecentros Comunitários do Município de Coração de Jesus - MG e dá outras
providências.

Dispõe sobre Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Coração de Jesus e dá outras providências.

Autoriza o município de Coração de Jesus-MG a participar da Associação do Circuito Turístico do Sertão Gerais como Sócio Fundador Contribuinte e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG

Altera a Lei n° 593, de 15 de abril de 2003, que dispõe sobre a revisão de plano de carreira da Câmara Municipal de Coração de Jesus-MG e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Salôbo e Adjacências e dá outras providências.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coração de Jesus para o exercício fínanceiro de 2010.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNIIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CORAÇÃO DE JESUS - COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CORAÇÃO DE JESUS - FUMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as diretrizes gerais para elaboração df orçamento do Município de Coração de Jesus-MG,
para o Exercício de 2010.

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a efetuar o parcelamento dos débitos previdenciários com o Instituto de
Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI N° 742/2007, QUE VERSA SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA SECRETARIA E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO VERDE GRANDE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.