Envios recentes

Estabelece as diretrizes gerais para elaboração df orçamento do Município de Coração de Jesus-MG,
para o Exercício de 2010.

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a efetuar o parcelamento dos débitos previdenciários com o Instituto de
Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI N° 742/2007, QUE VERSA SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA SECRETARIA E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO VERDE GRANDE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE PEQUIS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÀO E CULTURA DE CORACÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a entrada de estudantes do ensino fundamental, médio e superior em eventos desportivos culturais, shows e pontos turísticos e da outras providencias.

Cria o Fondo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009 - 2012.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO A PREVICOR - PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER RATEIO DAS VERBAS DO FUNDEB PARA CUMPRIR O PREVISTO NO ART. 22 DA LEI 11.494, DE 20 DE JULHO DE 2007.

AUTORIZA DOAÇÃO DO VEÍCULO FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS-FAAM.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTIUDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA