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DA NOVA READAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 30/09/2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

Dispõe sobre Concessão de Direito de Uso das Torres de Transmissão do Município de Coração de Jesus-MG e dá outras providências

Abre crédito adicional especial ao orçamento de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, do Município de Coração de Jesus - MG., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a executar o Programa Serviço Público Recicla e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantar o “Programa de Internação Domiciliar” no Município e dá outi*as providências.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO EM PÚBLICO LEILÃO, DOS BENS QUE MANECIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoríza o Executivo a efetuar o parcelamento dos débitos com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA-MG, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS PROGRAMAS, FARMÁCIA DE MINAS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTÍLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SUMITUMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na Forma e Condições que Especifica.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Coração de Jesus-MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA MAGALHÃES II, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.