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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na Forma e Condições que Especifica.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Coração de Jesus-MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA MAGALHÃES II, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre alteração da Lei n° 693, de 25 de maio de 2006, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Maria de Lourdes Souza Jatobá II e contem outras providências.

Cria o Conselho Cestor dos Telecentros Comunitários do Município de Coração de Jesus - MG e dá outras
providências.

Dispõe sobre Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Coração de Jesus e dá outras providências.

Autoriza o município de Coração de Jesus-MG a participar da Associação do Circuito Turístico do Sertão Gerais como Sócio Fundador Contribuinte e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG

Altera a Lei n° 593, de 15 de abril de 2003, que dispõe sobre a revisão de plano de carreira da Câmara Municipal de Coração de Jesus-MG e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Salôbo e Adjacências e dá outras providências.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coração de Jesus para o exercício fínanceiro de 2010.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNIIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CORAÇÃO DE JESUS - COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CORAÇÃO DE JESUS - FUMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.