Envios recentes

Institui a obrigatoriedade de colocação lixeira nos portões de todas as unidades educacionais

Dá denominação de rua nesta cidade de Coração de Jesus-MG, e contém outras providências.

Altera a lei municipal n° 753, de 17 de abril de 2008.

Institui junto à Secretaria Municipal de Esportes o Programa "Bom de Nota, Bom de Bola" e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVÉL QUE MENCIONA.

Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outrasprovidências.

ALTERA A LEI Nº 772, DE 16 DE ABRIL DE 2009

DA NOVA READAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 30/09/2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

Dispõe sobre Concessão de Direito de Uso das Torres de Transmissão do Município de Coração de Jesus-MG e dá outras providências

Abre crédito adicional especial ao orçamento de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, do Município de Coração de Jesus - MG., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a executar o Programa Serviço Público Recicla e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantar o “Programa de Internação Domiciliar” no Município e dá outi*as providências.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO EM PÚBLICO LEILÃO, DOS BENS QUE MANECIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoríza o Executivo a efetuar o parcelamento dos débitos com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA-MG, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS PROGRAMAS, FARMÁCIA DE MINAS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTÍLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SUMITUMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS