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pdf Lei Ordinária Nº 829-2010

Em Leis Ordinárias 2010 146 downloads

Institui a obrigatoriedade de colocação lixeira nos portões de todas as unidades educacionais

pdf Lei Ordinária Nº 830-2010

Em Leis Ordinárias 2010 114 downloads

Dá denominação de rua nesta cidade de Coração de Jesus-MG, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 831-2010

Em Leis Ordinárias 2010 113 downloads

Altera a lei municipal n° 753, de 17 de abril de 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 832-2010

Em Leis Ordinárias 2010 121 downloads

Institui junto à Secretaria Municipal de Esportes o Programa "Bom de Nota, Bom de Bola" e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 833-2010

Em Leis Ordinárias 2010 114 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVÉL QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 834-2010

Em Leis Ordinárias 2010 111 downloads

Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 835-2010

Em Leis Ordinárias 2010 118 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outrasprovidências.

pdf Lei Ordinária Nº 820-2010

Em Leis Ordinárias 2010 105 downloads

ALTERA A LEI Nº 772, DE 16 DE ABRIL DE 2009

pdf Lei Ordinária Nº 821-2010

Em Leis Ordinárias 2010 105 downloads

DA NOVA READAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 30/09/2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

pdf Lei Ordinária Nº 822-2010

Em Leis Ordinárias 2010 105 downloads

Dispõe sobre Concessão de Direito de Uso das Torres de Transmissão do Município de Coração de Jesus-MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 823-2010

Em Leis Ordinárias 2010 117 downloads

Abre crédito adicional especial ao orçamento de 2010 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 824-2010

Em Leis Ordinárias 2010 128 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, do Município de Coração de Jesus - MG., e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 825-2010

Em Leis Ordinárias 2010 100 downloads

Autoriza o Poder Executivo a executar o Programa Serviço Público Recicla e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 826-2010

Em Leis Ordinárias 2010 121 downloads

Autoriza a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantar o “Programa de Internação Domiciliar” no Município e dá outi*as providências.

pdf Lei Ordinária Nº 827-2010

Em Leis Ordinárias 2010 107 downloads

AUTORIZA A ALIENAÇÃO EM PÚBLICO LEILÃO, DOS BENS QUE MANECIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 815-2010

Em Leis Ordinárias 2010 103 downloads

Autoríza o Executivo a efetuar o parcelamento dos débitos com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA-MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 816-2010

Em Leis Ordinárias 2010 105 downloads

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL

pdf Lei Ordinária Nº 817-2010

Em Leis Ordinárias 2010 112 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 818-2010

Em Leis Ordinárias 2010 110 downloads

CRIA OS PROGRAMAS, FARMÁCIA DE MINAS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 819-2010

Em Leis Ordinárias 2010 102 downloads

RECONHECE DE UTÍLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SUMITUMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br