Envios recentes

Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão na Atenção Básica do Município de Coração de Jesus na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de águra e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica.

Dispõe sobre a gratificação do PMAQ AB e NASF para servidores que atuam na Atenção Básica, NASF e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DO EXERCÍCIO DE 2019.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SUMIDOURO II E ADJÂCENCIAS.

Cria Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o custeio das despesas excedentes da Previdência Social do Município de Coração de Jesus - PREVICOR na forma que menciona e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Estiva São Pedro e Adjacências, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 1064, de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de Convênio a ser firmado entre a Câmara Municipal de Coração de Jesus-MG e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MP, firmando parceria pra custear 2 Estagiários de Pós Graduação no Curso de Direito, devidamente matriculados, sendo um para cada órgão, para a Comarca de Coração de Jesus - MG, com as demais especificações estabelecidas no respectivo projeto.

Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de área desapropriada por interesse público no valor que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de área desapropriada por interesse público no valor que menciona e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVENTO CULTURAL "DIZ QUE É DE CORAS" NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SÍBOLO E AS CORES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.