Envios recentes

Altera a Lei Municipal nº. 1064, de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de Convênio a ser firmado entre a Câmara Municipal de Coração de Jesus-MG e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MP, firmando parceria pra custear 2 Estagiários de Pós Graduação no Curso de Direito, devidamente matriculados, sendo um para cada órgão, para a Comarca de Coração de Jesus - MG, com as demais especificações estabelecidas no respectivo projeto.

Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de área desapropriada por interesse público no valor que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de área desapropriada por interesse público no valor que menciona e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVENTO CULTURAL "DIZ QUE É DE CORAS" NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SÍBOLO E AS CORES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Municipio de Coração de Jesus com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2018 e atualiza a Lei Municipal n° 1.064/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária do Município de Coração de Jesus, para o parcelamento e liquidação de débitos tributários devidos pelas Serventias Notariais e de Registro e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº. 1.073, de 07 de Fevereiro de 2018, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o custeio das despesas excedentes da Previdência Social do Município de Coração de Jesus - PREVICOR na forma que menciona e dá outras providências".

Institui a regulamentação para a concessão de Diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Coração de Jesus-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Coletivo Local de Meio Ambiente de Coração de Jesus - Colmeia Corjesus.

Dispõe sobre reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.

Dispõe sobre a instalação nas estradas rurais de placas de indentificação dos distritos e povoados, indicando o nome e distância, neste Município de Coração de Jesus-MG e contém outras providências.

Dispõe sobre concessão de bolsa para residentes e especializandos na rede de serviços do SUS e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras da competição de vaquejada no âmbito do município de Coração de Jesus-MG, estabelecendo normas de realização dos eventos, de bemestar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento do esporte, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral.