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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DOS BAIRROS SANTA TEREZA, VILA AMAGALHÃES I, SÃO RAFAEL, ROSA HONORATO E ADJACÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SUMITUMBA/PEDRINHAS E ADJACÊNCIAS.

Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão na Atenção Básica do Município de Coração de Jesus na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de águra e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica.

Dispõe sobre a gratificação do PMAQ AB e NASF para servidores que atuam na Atenção Básica, NASF e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DO EXERCÍCIO DE 2019.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SUMIDOURO II E ADJÂCENCIAS.

Cria Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o custeio das despesas excedentes da Previdência Social do Município de Coração de Jesus - PREVICOR na forma que menciona e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Estiva São Pedro e Adjacências, e dá outras providências.