Envios recentes

Cria o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 1064/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TURMALINA DO EXERCÍCIO DE 2020

Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de área desapropriada por interesse público no valor que menciona e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 204, de 28 de Setembro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O "PRÊMIO DO ALTRUÍSMO" A SER OUTORGADO A PESSOAS E/OU ORGANIZAÇÕES QUE PRESTAREM RELEVANTES SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da contribuição patronal e pagamentos dos parcelamentos de dívidas, bem como da celebração de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coração-MG, de que trata da Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a concessionária ou permissionária de energia elétrica local e deduzir da arrecadação do Custeio da Iluminçaõ Pública - CIP, os valores das faturas de energia elétrica, relativos ao Consumo destinado ao serviço de iluminação pública.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA