Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1170-2021

Em Leis Ordinárias 2021 117 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO À CEMIG S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1171-2021

Em Leis Ordinárias 2021 133 downloads

Cria o Conselho Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1172-2021

Em Leis Ordinárias 2021 141 downloads

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Leis Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1173-2021

Em Leis Ordinárias 2021 121 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1174-2021

Em Leis Ordinárias 2021 118 downloads

Autoriza o Município a reconhecer e parcelar débito oriundo de Termo de Doação com Encargos do Ministério das Comunicações e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1175-2021

Em Leis Ordinárias 2021 112 downloads

Institui o Programa "DIREITO NA ESCOLA" a ser oferecido preferencialmente, em parceria com a 200ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Coração de Jesus, junto às Escolas Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1176-2021

Em Leis Ordinárias 2021 113 downloads

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1163-2021

Em Leis Ordinárias 2021 118 downloads

Altera a ementa e a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 205, de 28 de Setembro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1164-2021

Em Leis Ordinárias 2021 137 downloads

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1165-2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1166-2021

Em Leis Ordinárias 2021 124 downloads

Autoriza a adesão do Município de Coração de Jesus ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor e ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1167-2021

Em Leis Ordinárias 2021 117 downloads

DETERMINA SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS POSSUIREM EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS COPATÍVEIS COM DEFICIENTES FÍSICOS E BEBEDOUROS EM SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1168-2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1156-2021

Em Leis Ordinárias 2021 104 downloads

Dispõe sobre revisão de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1157-2021

Em Leis Ordinárias 2021 103 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1158-2021

Em Leis Ordinárias 2021 109 downloads

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 208, de 04 de Outubro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1159-2021

Em Leis Ordinárias 2021 100 downloads

ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1160-2021

Em Leis Ordinárias 2021 104 downloads

ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1161-2021

Em Leis Ordinárias 2021 107 downloads

Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 593.000,00 ( Quinhentos e noventa e três mil reais ) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1162-2021

Em Leis Ordinárias 2021 109 downloads

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coranavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

logo rodape

Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br