Envios recentes

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO PEQUENO, MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LEITE 'IN NATURA’ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARAÍBAS.

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

Cria Departamento Vinculado à Secretaria Municipal de Cultura

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA LAGOA FEIA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS