Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 666-2005

Em Leis Ordinárias 2005 196 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)

Cria o Hospital Municipal São Vicente de Paulo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 667-2005

Em Leis Ordinárias 2005 198 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)

CRIA O ESTATUTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 668-2005

Em Leis Ordinárias 2005 197 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - UNIPAC, EM CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 669-2005

Em Leis Ordinárias 2005 187 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 670-2005

Em Leis Ordinárias 2005 207 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providê:âcias

pdf Lei Ordinária Nº 652-2005

Em Leis Ordinárias 2005 248 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653-2005

Em Leis Ordinárias 2005 165 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 654-2005

Em Leis Ordinárias 2005 183 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 655-2005

Em Leis Ordinárias 2005 176 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 657-2005

Em Leis Ordinárias 2005 178 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL OUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 658-2005

Em Leis Ordinárias 2005 198 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 659-2005

Em Leis Ordinárias 2005 195 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)

ALTERA Ó ART. 5º DA LEI Nº 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 660-2005

Em Leis Ordinárias 2005 188 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)

Estabelece a criação de local oficial de divulgação dos atos do Poder Executivo municipal de Coração de Jesus - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 644-2005

Em Leis Ordinárias 2005 180 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)

INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS,ESTADO DE MINAS GERAIS, O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, O CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA “ADÉLIA CARDOSO” E O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NOS TERMOS DOS CONTRATOS DE DOAÇÃO COM ASSUNÇÃO DO ATIVO E PASSIVO ANEXOS, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.