Envios recentes

ALTERA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara de Utilidade Pública parafins de desapropriação o imóvel que menciona

ALTERA A LEI Nº 403, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre reajuste geral dos servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes para famílias carentes, visando a construção de casas populares.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Riachão Baixa do Miroró e contém outras providências.

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o ingresso e a participação do Município de Coração de Jesus MG, no Fundo Máquinas para o Desenvolvimento - FUNDOMAQ, instituído pela Lei Estadual nº 15.695, de 21 de julho de 2005.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jatobá I e contém outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Cedro Adjacências e contém outra providências.

INSTITUI PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei Municipal n° 635, de 01 dezembro de 2004 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, objetivando proceder descontos folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM TERRENO URBANO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 676/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Coração de Jesus Para o Exercício de 2006

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS