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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ CONTÉM PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a lei n° 563 de 28 de setembro de 2001, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 583 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Coração de Jesus Para o Exercício de 2007

REVOGA A LEI Nº 695/2006 E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 677, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVÉL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Graúdo e Contém outras providências

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 689, DE 05 DE MAIO DE 2006, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DE LOURDES SOUZA JABOTÁ II E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATAM OS §§ 3° E 5° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 677, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.