Envios recentes

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL
DO REBENTÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suplementa Dotações do Orçamento Para O Exercício Financeiro de 2007

REGULAMENTA O ART. 353, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A HORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS-MG

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO AMADOR NOBRE, DA DOAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA FAZENDA MOCAMBO, NO DISTRITO DE SÃO GERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Coração de Jesus Para o Exercício de 2008

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNÍCIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS COM A CEMIG-COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI Nº 667, DE 18 DE JULHO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-COMID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA MAGALHÃES, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMENCONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, CRIADO PELA LEI Nº 578, DE 18 DE MARÇO DE 2002, PARA COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PARA PAGAMENTO DOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

CONCEDE DESCONTO NAS TAXAS DE EMBARQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E NAS TAXAS DE ALVARÁS
REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.