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ALTERA A LEI MUNICIPAL º. 800, DE 30/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 a 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício de 2012 e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipai de Coração de Jesus - MG.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A SEGUINTE ZONA HABITACIONAL DESTE MUNICÍPIO: O DISTRITO DE LUIZ PIRES DE MINAS, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 772 DE 16 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria Programa de Alimentação diferenciada e dá outras providências.

Altera a denominação da Associação comunitária do Povoado de Pequeno e contém outras providências.

REGULAMENTA O CONTROLE E A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇAO DE JESUS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece a utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Amesquinha e contém outras providências.

Cria o Conselho Gestor do Plano Básico de Mobilidade Social do Município de Coração de Jesus - MG e dá outras providencias.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALOCAR RECURSO ARRECADADO COM ALIENAÇÃO DOS BENS CONSTANTES DA LEI Nº. 576/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica redação e Anexo I da Lei Municipal nº 840, de 13 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÁS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, OUTORGADA POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ALVAÇÃO E ADJACÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVÉL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.