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pdf Lei Ordinária Nº 404-1997

Em Leis Ordinárias 1997 110 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO E ADJANCÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 405-1997

Em Leis Ordinárias 1997 116 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE SÃO GERALDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 406-1997

Em Leis Ordinárias 1997 114 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FIXAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO MUNCÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

pdf Lei Ordinária Nº 407-1997

Em Leis Ordinárias 1997 121 downloads

CRIA CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 408-1997

Em Leis Ordinárias 1997 118 downloads

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 409-1997

Em Leis Ordinárias 1997 124 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 399-1997

Em Leis Ordinárias 1997 131 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À ASSOCICAÇÃO DE HORADORES DO BAIROO RENOVAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 400-1997

Em Leis Ordinárias 1997 115 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE VAQUEIROS NA 12º VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS.

pdf Lei Ordinária Nº 401-1997

Em Leis Ordinárias 1997 116 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO RURAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VERTENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 393-1997

Em Leis Ordinárias 1997 119 downloads

DISPÕES SOBRE NOMECLATURAS, HISTÓRICOS E REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º À 4º SÉRIE, DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 394-1997

Em Leis Ordinárias 1997 108 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GAMELEIRA II E ADJACÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 395-1997

Em Leis Ordinárias 1997 125 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS, DESTINADOS AO ACERVO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

pdf Lei Ordinária Nº 396-1997

Em Leis Ordinárias 1997 112 downloads

CRIA ESCOLAS NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 397-1997

Em Leis Ordinárias 1997 112 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG

pdf Lei Ordinária Nº 398-1997

Em Leis Ordinárias 1997 110 downloads

CRIA CARGO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 386-1997

Em Leis Ordinárias 1997 110 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 119, DE 20 DE SETEMBRO DE 1993

pdf Lei Ordinária Nº 387-1997

Em Leis Ordinárias 1997 115 downloads

CONCEDE ISENÇÃO E DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 388-1997

Em Leis Ordinárias 1997 124 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO AMADOR NOBRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 389-1997

Em Leis Ordinárias 1997 118 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO CARAPINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 390-1997

Em Leis Ordinárias 1997 126 downloads

RECONHECE  COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FAZENDA INHAÚMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br