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pdf Lei Ordinária Nº 425-1997

Em Leis Ordinárias 1997 121 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LÍRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 426-1997

Em Leis Ordinárias 1997 120 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA PARÓQUIA SANTISSIMO CORAÇÃO DE JESUE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 427-1997

Em Leis Ordinárias 1997 120 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 428-1997

Em Leis Ordinárias 1997 117 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 420-1997

Em Leis Ordinárias 1997 123 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO RURAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA CHUMBADO.

pdf Lei Ordinária Nº 421-1997

Em Leis Ordinárias 1997 124 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARRIGUDA.

pdf Lei Ordinária Nº 422-1997

Em Leis Ordinárias 1997 116 downloads

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO POVOADO DE BORRACHUDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 423-1997

Em Leis Ordinárias 1997 120 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 227 DE 1993

pdf Lei Ordinária Nº 424-1997

Em Leis Ordinárias 1997 115 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 410-1997

Em Leis Ordinárias 1997 129 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TRAÇADO E ADJACÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 411-1997

Em Leis Ordinárias 1997 131 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTA GALO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 412-1997

Em Leis Ordinárias 1997 124 downloads

AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 413-1997

Em Leis Ordinárias 1997 121 downloads

RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GERALDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 414-1997

Em Leis Ordinárias 1997 126 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO E ADJACÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 415-1997

Em Leis Ordinárias 1997 147 downloads

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTEM OUTRA PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 417-1997

Em Leis Ordinárias 1997 120 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 418-1997

Em Leis Ordinárias 1997 116 downloads

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 419-1997

Em Leis Ordinárias 1997 121 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SUBURBANO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DIAMENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 402-1997

Em Leis Ordinárias 1997 114 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LANDIN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 403-1997

Em Leis Ordinárias 1997 112 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DOS ALTO RIO VERDE GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br