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pdf Lei Ordinária Nº 492-1999

Em Leis Ordinárias 1999 105 downloads

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

pdf Lei Ordinária Nº 493-1999

Em Leis Ordinárias 1999 114 downloads

INSITITUI O PORGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG

pdf Lei Ordinária Nº 494-1999

Em Leis Ordinárias 1999 106 downloads

AUTORIZA RECEBIMENTO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS O TERRENO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 495-1999

Em Leis Ordinárias 1999 117 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 496-1999

Em Leis Ordinárias 1999 121 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 497-1999

Em Leis Ordinárias 1999 108 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

pdf Lei Ordinária Nº 498-1999

Em Leis Ordinárias 1999 113 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO EM CORAÇÃO DE JESUS - MG

pdf Lei Ordinária Nº 499-1999

Em Leis Ordinárias 1999 118 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 483-1999

Em Leis Ordinárias 1999 114 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 484-1999

Em Leis Ordinárias 1999 107 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM CORAÇÃO DE JESUS - MG

pdf Lei Ordinária Nº 485-1999

Em Leis Ordinárias 1999 115 downloads

Cria O Sistema Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus - MG

pdf Lei Ordinária Nº 486-1999

Em Leis Ordinárias 1999 109 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 487-1999

Em Leis Ordinárias 1999 116 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 488-1999

Em Leis Ordinárias 1999 109 downloads

AUTORIZA RECEBIMENTO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS O TERRENO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 489-1999

Em Leis Ordinárias 1999 107 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 490-1999

Em Leis Ordinárias 1999 110 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DECORAÇÃO DE JESUS LTDA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 478-1999

Em Leis Ordinárias 1999 108 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITIZINHO, OLHOS D’ÁGUA E ADJACÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 479-1999

Em Leis Ordinárias 1999 127 downloads

ALTERA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 480-1999

Em Leis Ordinárias 1999 104 downloads

INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 97, DA LEI Nº 039/83, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 481-1999

Em Leis Ordinárias 1999 108 downloads

Modifica o regime e dispõe sobre normas da Administração Pública Municipal, servidores e agentes políticos.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br