Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 525-2000

Em Leis Ordinárias 2000 114 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Alterosa, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 526-2000

Em Leis Ordinárias 2000 95 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 254, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 527-2000

Em Leis Ordinárias 2000 99 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

Autoria desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 519-2000

Em Leis Ordinárias 2000 101 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM CORAÇÃO DE JESUS -MG

pdf Lei Ordinária Nº 520-2000

Em Leis Ordinárias 2000 98 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIMONTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 521-2000

Em Leis Ordinárias 2000 109 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA EM CORAÇÃO DE JESUS-MG

pdf Lei Ordinária Nº 522-2000

Em Leis Ordinárias 2000 93 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA EM CORAÇÃO DE JESUS-MG

pdf Lei Ordinária Nº 523-2000

Em Leis Ordinárias 2000 96 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)

Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Jovens JOVAC - “Jovens Vivendo no Amor de Cristo”, e contem outras providências.

Acesso à informação

Legislação