Envios recentes

CRIAÇÃO, DENOlVflNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS DEFICIENTES DE CORAÇÃO DE JESUS - ADECOR

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CORJESUENSE DE ESTUDANTES - ACORDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PERMUTA DE BENS PÚBLICOS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 541, DE 18 DE AGOSTO DE 2000.

Reconhece como de utilidade pública o ABRIGO INFANTIL MENINO JESUS e contém outras providencias.

INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL COM 09 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores do distrito de São Joaquim e contém outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº. 492 de 16 de junho de 1999, que define o Perímetro Urbano de Coração de Jesus - MG

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE AOS SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERDIZ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 591 DE 12 MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.