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pdf Lei Ordinária Nº 616-2003

Em Leis Ordinárias 2003 125 downloads

CRIAÇÃO, DENOlVflNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

pdf Lei Ordinária Nº 617-2003

Em Leis Ordinárias 2003 115 downloads

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 618-2003

Em Leis Ordinárias 2003 133 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS DEFICIENTES DE CORAÇÃO DE JESUS - ADECOR

pdf Lei Ordinária Nº 619-2003

Em Leis Ordinárias 2003 122 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CORJESUENSE DE ESTUDANTES - ACORDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 613-2003

Em Leis Ordinárias 2003 134 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

pdf Lei Ordinária Nº 614-2003

Em Leis Ordinárias 2003 132 downloads

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 605-2003

Em Leis Ordinárias 2003 118 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 606-2003

Em Leis Ordinárias 2003 121 downloads

AUTORIZA A PERMUTA DE BENS PÚBLICOS

pdf Lei Ordinária Nº 607-2003

Em Leis Ordinárias 2003 122 downloads

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 541, DE 18 DE AGOSTO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 608-2003

Em Leis Ordinárias 2003 128 downloads

Reconhece como de utilidade pública o ABRIGO INFANTIL MENINO JESUS e contém outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 609-2003

Em Leis Ordinárias 2003 111 downloads

INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL COM 09 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS.

pdf Lei Ordinária Nº 610-2003

Em Leis Ordinárias 2003 127 downloads

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores do distrito de São Joaquim e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 611-2003

Em Leis Ordinárias 2003 133 downloads

Altera dispositivos da Lei nº. 492 de 16 de junho de 1999, que define o Perímetro Urbano de Coração de Jesus - MG

pdf Lei Ordinária Nº 612-2003

Em Leis Ordinárias 2003 121 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2003

Em Leis Ordinárias 2003 111 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AOS SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 596-2003

Em Leis Ordinárias 2003 111 downloads

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 597-2003

Em Leis Ordinárias 2003 125 downloads

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERDIZ.

pdf Lei Ordinária Nº 598-2003

Em Leis Ordinárias 2003 121 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 591 DE 12 MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 600-2003

Em Leis Ordinárias 2003 115 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 601-2003

Em Leis Ordinárias 2003 150 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br