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AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL OUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

ALTERA Ó ART. 5º DA LEI Nº 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

Estabelece a criação de local oficial de divulgação dos atos do Poder Executivo municipal de Coração de Jesus - MG.

INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS,ESTADO DE MINAS GERAIS, O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, O CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA “ADÉLIA CARDOSO” E O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NOS TERMOS DOS CONTRATOS DE DOAÇÃO COM ASSUNÇÃO DO ATIVO E PASSIVO ANEXOS, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL EAS CONSTRUÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MEVAS GERAIS, A FIRMAR TERMO DE RESCISÃO COM A SRA. ENIULCE MARIA SANTOS

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga a Lei Municipal n° 650/2005 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O MÓVEL QUE ESPECIFICA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.