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pdf Lei Ordinária Nº 708-2006

Em Leis Ordinárias 2006 111 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 709-2006

Em Leis Ordinárias 2006 114 downloads

CONCEDE DESCONTO NAS TAXAS DE EMBARQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E NAS TAXAS DE ALVARÁS
REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 710-2006

Em Leis Ordinárias 2006 119 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2006

Em Leis Ordinárias 2006 108 downloads

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2006

Em Leis Ordinárias 2006 107 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 714-2006

Em Leis Ordinárias 2006 121 downloads

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715-2006

Em Leis Ordinárias 2006 201 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ CONTÉM PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 716-2006

Em Leis Ordinárias 2006 113 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 700-2006

Em Leis Ordinárias 2006 107 downloads

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 701-2006

Em Leis Ordinárias 2006 109 downloads

Altera a lei n° 563 de 28 de setembro de 2001, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 702-2006

Em Leis Ordinárias 2006 110 downloads

INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 703-2006

Em Leis Ordinárias 2006 116 downloads

ALTERA A LEI N° 583 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 704-2006

Em Leis Ordinárias 2006 118 downloads

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Coração de Jesus Para o Exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 705-2006

Em Leis Ordinárias 2006 115 downloads

REVOGA A LEI Nº 695/2006 E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 677, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 706-2006

Em Leis Ordinárias 2006 151 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVÉL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 707-2006

Em Leis Ordinárias 2006 111 downloads

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Graúdo e Contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 698-2006

Em Leis Ordinárias 2006 118 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 699-2006

Em Leis Ordinárias 2006 108 downloads

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 689, DE 05 DE MAIO DE 2006, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 690-2006

Em Leis Ordinárias 2006 129 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 691-2006

Em Leis Ordinárias 2006 104 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br