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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 2013.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 2013

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 800, DE 30/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013.

Altera o artigo 1º da Lei nº. 867, de 11 de novembro de 2011, dando-lhe nova redação.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 633, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 254, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Água Branca e Adjacências e contém outras providências.

Autoriza o executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 308 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 357, DE 20 DE AGOSTO DE 1996, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a “Associação de mulheres do Alto Bom Jesus - Mãos que criam” e contém outras providências.

Instituí a ‘‘Semana Municipal da Saúde da Mulher” e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O
IMÓVEL QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências

OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE POEMAS E CONTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.